O G20 de 2024, realizado no Rio de Janeiro, reuniu grandes líderes mundiais como Emmanuel Macron, da França, Joe Biden, dos Estados Unidos, e Xi Jinping (习近平), da China, para discutir questões centrais para o futuro global. Entre os destaques, a Inteligência Artificial (IA) ganhou um papel de protagonismo, sendo reconhecida como um motor de transformação social, econômica e ambiental, mas também como um desafio ético que exige governança responsável.

A declaração de líderes reforçou a importância de princípios éticos fundamentais, como a transparência algorítmica, a explicabilidade e a proteção de dados. Mas o diferencial do encontro foi a forte influência da participação social, refletida nas contribuições de grupos como o G20 Social e o L20. Esses espaços permitiram que vozes da sociedade civil, movimentos sociais e sindicatos moldassem as discussões sobre os impactos da IA em áreas como saúde, educação e o mercado de trabalho.

Inteligência Artificial (IA) no contexto global: O que diz a declaração?

A declaração de líderes enfatizou o potencial da IA para impulsionar o desenvolvimento no marco da economia digital. No entanto, alertou para os riscos associados à tecnologia, como vieses algorítmicos e falta de supervisão, que poderiam comprometer direitos humanos fundamentais.

Para mitigar esses desafios, o documento destacou:

• Princípios éticos: Adoção de guias como a Recomendação da UNESCO sobre Ética da IA.
• Diálogo social: Inclusão de trabalhadores no desenho de soluções tecnológicas e supervisão de seus impactos no mercado de trabalho.
• Educação e saúde: Promoção de políticas inclusivas para reduzir desigualdades digitais, com foco em gênero e etnia.

Outro ponto de destaque foi o lançamento da Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre Mudança do Clima, que busca combater a desinformação no contexto das mudanças climáticas, promovendo ecossistemas informativos saudáveis e confiáveis.

Participação social: Um alicerce para a governança ética da IA

O papel dos grupos de engajamento como o G20 Social foi essencial para conectar o debate global às realidades locais. Movimentos sociais e entidades acadêmicas trouxeram análises e propostas concretas que moldaram a declaração, destacando temas como:

• Impacto da IA nos direitos humanos: A influência da tecnologia no acesso à informação e na percepção de realidade.
• Trabalho digno e inclusão: Propostas do L20 para garantir que a digitalização promova condições de trabalho justas.

Essas discussões reforçam a relevância histórica de espaços participativos, como as Cúpulas Sociais do Mercosul e o Fórum Social Mundial, que há décadas conectam demandas sociais a políticas públicas internacionais.

O futuro da governança da IA no G20

Sob a liderança do Brasil, o G20 de 2024 deu passos significativos para alinhar o desenvolvimento tecnológico aos valores humanos. A governança da IA se consolidou como um tema central, com a Declaração de Líderes reafirmando a necessidade de cooperação internacional e a inclusão dos países em desenvolvimento. Um avanço notável foi o compromisso com o combate à desinformação, especialmente em questões sensíveis como as mudanças climáticas. A Iniciativa Global para a Integridade da Informação destacou a importância da transparência e da responsabilidade das plataformas digitais, essenciais para garantir ecossistemas informativos confiáveis e saudáveis.

Em setembro de 2024, os ministros de Economia Digital do G20 incluíram pela primeira vez a promoção da integridade da informação e o combate à desinformação como temas prioritários. Essa decisão sublinha a relevância dessa luta para a estabilidade política e econômica global.

Em maio de 2024, o Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20 Brasil organizou um seminário sobre integridade da informação, discutindo os impactos sociais e políticos das tecnologias digitais. O evento abordou estratégias para enfrentar ameaças à democracia, como discursos de ódio e desinformação.

O G20 também está trabalhando na elaboração de um código de conduta global para plataformas digitais, visando uma resposta coordenada às ameaças à informação, com uma postura firme em relação aos direitos humanos, incluindo liberdade de expressão e acesso à informação.

Durante a presidência brasileira, também foi enfatizada a importância de incluir a sociedade na construção de políticas públicas de IA. A ministra Esther Dweck ressaltou que a participação social é essencial para o desenvolvimento de políticas mais conectadas com as reais necessidades da população. Esse princípio foi reforçado em um encontro no Rio de Janeiro, onde líderes de movimentos sociais e a ONU Habitat discutiram melhorias no programa Imóvel da Gente, evidenciando a importância do diálogo entre governo e sociedade civil.

A África do Sul, sob a liderança de Cyril Ramaphosa, também dedicou sua presidência do G20 a promover o crescimento econômico inclusivo, segurança alimentar e o desenvolvimento da IA. Ramaphosa enfatizou que sua presidência será a primeira de um país africano no G20, com o objetivo de dar mais visibilidade às prioridades do continente africano e do Sul Global na agenda do G20.

Essas iniciativas refletem um compromisso global com a construção de políticas públicas de IA mais inclusivas e participativas, alinhadas com as necessidades de todas as partes envolvidas.